Concurso do Conselho Federal de Química: Edital publicado! Confira

a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses;
b) estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos;
c) estar em dia com as obrigações eleitorais;
d) apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação ou de alistamento militar, em caso de candidato do sexo masculino;
e) possuir os requisitos indicados no Anexo II para o cargo ao qual se candidatou;
f) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;
g) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a contratação em emprego ou cargo público;
h) ser portador de conduta digna para o exercício do cargo, comprovada por meio de certidão do distribuidor criminal da Justiça Federal e da Justiça Estadual, das localidades em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;
i) não estar ocupando cargo em administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nem ser empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, salvo os casos de acumulação expressas em lei;
j) cumprir as determinações deste edital, ter sido aprovado no presente concurso público e ser considerado apto após submeter-se aos exames médicos exigidos para a contratação.