A banca responsável pelo concurso SES DF foi contratada! De acordo com documento publicado nesta segunda-feira, 14 de março de 2022, a banca que executará o certame será Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal ofertará 381 vagas no total, sendo 50 vagas para o cargo de Cirurgião Dentista, 101 vagas para o cargo de Enfermeiro e 230 vagas para o cargo de Médico.

No dia 10 de março de 2022, publicou-se o documento de ratificação de dispensa de licitação definindo o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) como banca organizadora do certame.

É importante ressaltar que a SES DF também já está autorizada a realizar concurso público para o provimento de 815 vagas para o cargo de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde e 100 para Agente Comunitário de Saúde. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 30 de junho de 2020.

Edital do concurso SES DF pode ser publicado a qualquer momento.

Confira ao longo desta matéria informações sobre o concurso SES DF, para facilitar, utilize o índice abaixo:

Remuneração e benefícios

Carreira Especialista em Saúde Pública

Cargo: Especialista em Saúde

De acordo com a Lei n. 5.249/2013, que reestrutura a Tabela de Vencimento do Cargo de Especialista em Saúde, a categoria possui quatro classes, sendo elas: Especial, Primeiro, Segunda e Terceira. Para cada classe, há cinco padrões, o que assegura a evolução funcional e salarial.

A Tabela organiza os vencimentos básicos em carga horária semanal de 20 e 40 horas semanais.

Desta forma, um servidor que cumpre jornada de trabalho de 20 horas ingressa no cargo na Terceira Classe, padrão I, recebendo o vencimento básico de R$ 3.055,00, no final da carreira, o vencimento básico chega a R$ 5.207,73.

Já o servidor que cumpre jornada de trabalho de 40 horas semanais inicia na Terceira Classe, padrão I, recebendo o vencimento básico de R$ 6.110,00 e no final da carreira, o vencimento básico chega a R$ 10.415,47.

 

Cargo: Técnico em Saúde

A Lei n. 5.008/2012 reestrutura as tabelas de vencimentos dos cargos de Técnico e Auxiliar em Saúde, e a Lei n. 5.174/2013 altera a jornada de trabalho dos cargos de Técnico e Auxiliar em Saúde.

Assim, o Técnico em Saúde que realiza uma jornada de trabalho de 24 horas ingressa na Terceira Classe, Padrão I, recebendo remuneração de R$ 1.733,50. No fim da carreira, a remuneração deste servidor na Classe Especial, Padrão V, será de R$ 2.977,00.

Para a realização de jornada de trabalho de 40 horas semanais, o Técnico em Saúde ingressa no cargo, recebendo a remuneração de R$ 2.892,50, podendo chegar a R$ 4.961,67 no final da carreira.

 

Cargo: Auxiliar em Saúde

O cargo de Auxiliar de Saúde só tem uma classe, denominada de Única. Esta Classe é composta de vinte padrões.

O servidor que cumprir uma carga horária de 24 horas ingressará no cargo, no padrão I, recebendo R$ 1.698,45 . A remuneração chega a R$ 1.859,00, no padrão XX, no fim da carreira.

Para o cumprimento de jornada de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração inicial é de R$ 2.830,75 e chega a R$ 3.098,33 no final da carreira.

 

 

 

Além do vencimento básico, os servidores têm direito a GT – Gratificação de Titulação, criada pela Lei nº 3.320/2004, com vigência a partir de 1/1/2005, não poderá ultrapassar o percentual de 30% do vencimento básico;

 

 

 

• GCET – Gratificação por Condições Especiais de Trabalho, criada pela Lei nº 2.339/1999, equivale a 20% da remuneração inicial da carreira, aplicada aos servidores com jornada de trabalho de 40 horas semanais, prestadas exclusivamente nos Centros e Postos de Saúde nas Regionais onde exista o Programa Saúde da Família;

• GATA – Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, instituída pela Lei nº 3.320/2004, cujo percentual incide sobre o vencimento básico referente à classe e ao padrão em que o servidor estiver posicionado, passa a ser: 55%, a partir de 01/09/2013, 30%, a partir de 01/09/2014 e fica extinta a partir de 01/09/2015 (art. 2º da Lei nº 5.008/2012);

• Os cargos de especialista em saúde deixam de perceber a GATA – Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, a partir de 01/09/2014. (art. 3º da Lei nº 5.249/2013).

• A jornada básica de trabalho dos integrantes do cargo de Especialista da carreira Assistência Pública à Saúde, fica estabelecida, a contar de 1º/11/2010, em 20 horas semanais, mantida a atual tabela de vencimento e observada a devida proporcionalidade em razão da ampliação de carga horária (art. 28 da Lei nº 4.470/2010).

Carreira Cirurgião-Dentista

Carreira Enfermeiro

Carreira Médico

 

Carreira Técnica em Enfermagem do DF

Carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde

Um Agente de Vigilância Ambiental em Saúde ingressa no cargo na terceira classe, no padrão I, recebendo o vencimento R$ 2.485,00. No topo da carreira, na classe Especial, padrão V, o vencimento chega a R$ 3.264,51.

Já o vencimento inicial para o cargo de Agente Comunitário de Saúde na terceira classe, padrão I, é de R$ 1.988,00.  No topo da carreira, o vencimento na classe Especial, padrão V é de R$ 2.611,61.

Cargo: Agente de Vigilância Ambiental em Saúde

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

 

Concurso SES DF: carreira

A SES DF possui as seguintes carreiras:

• Especialista em Saúde do Distrito Federal ;

• Gestão e Assistência Pública à Saúde

• Cirurgião-Dentista;

• Enfermeiro do DF;

• Médica do DF;

• Técnica em Enfermagem do DF; e

• Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do DF.

Carreira Especialista em Saúde Pública

A carreira de Especialista em Saúde passou assim a ser denominada com a sanção da Lei  nº 6.903, de 16 de julho de 2021. A Lei nº 6.903, de 16 de julho de 2021  dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde, do quadro de pessoal do DF, e cria a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde, no quadro de pessoal do DF.

Carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde

A carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde foi criada pela Lei  nº 6.903, de 16 de julho de 2021 e é constituída pelos cargos de:

• Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde;

• Assistente em Gestão e Assistência Pública à Saúde; e

• Técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde.

Carreira de Cirurgião-Dentista

A carreira de Cirurgião-Dentista foi criada pela Lei nº 2.595, de 25 de setembro de 2000 e foi reestruturada pela Lei nº 3.321, de 18 de fevereiro de 2004. A carreira é composta do cargo de Cirurgião-Dentista, agrupado em 4 classes, sendo elas: especial, primeira, segunda e terceira. Cada classe possui cerca de 5 ou 4 padrões. A jornada de trabalho do Cirurgião-Dentista é de 20 horas semanais.

Carreira de Enfermeiro

A carreira de enfermeiro foi criada pela Lei nº 2.638, de 7 de dezembro de 2000 e foi reestruturada pela Lei nº 3.322, de 18 de fevereiro de 2004. A carreira é composta do cargo de enfermeiro agrupado em classes e padrões. A jornada de trabalho de enfermeiro é de 20 horas semanais.

Carreira Médica

A carreira Médica foi criada pela Lei nº 2.585, de 5 de setembro de 2000 e foi reestruturada pela Lei nº 3.323, de 18 de fevereiro de 2004.

A carreira Médica é composta do cargo de médico e é estruturada em classes e padrões. O servidor aprovado em concurso público ingressa no cargo no padrão I da 3ª classe.

A carga horária de trabalha é de 20 horas semanais.

Carreira Técnica em Enfermagem

A Lei nº 6.790, de 18 de janeiro de 2021 desmembrou  e reorganizou a carreira de Assistência Pública à Saúde e criou a carreira Técnica em Enfermagem.

A carreira Técnica em Enfermagem é constituída de 15 mil cargos de Técnico em Enfermagem, oriundos das especialidades de Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, do cargo de Técnico em Saúde. Desta forma, os servidores ocupantes do cargo Técnico em Saúde, da carreira Assistência Pública à Saúde, pertencentes às especialidades supracitadas passam agora a integras a carreira Técnica em Enfermagem.

Carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde

A Lei nº 5.237, de 16 de Dezembro de 2013 criou a carreira de Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde. De acordo com a Lei, esta carreira é organizada em classes e padrões, sendo composta pelos cargos de:

• Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 1.200 cargos; e

• Agente Comunitário de Saúde: 3.350 cargos.

Conforme consta na Lei, os cargo de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde e Agente Comunitário de Saúde são organizados em quatro classes, sendo: Terceira, Segunda, Primeira e Especial. Cada classe possui cinco padrões (I, II, III, IV e V). As classes e os padrões garantem a progressão na carreira e no vencimento.

 

Concurso SES DF: cargos e vagas

De acordo com a Portaria Nº 42, publicada dia 07 de fevereiro de 2022 no Diário Oficial, o concurso SES DF foi autorizado a preencher 381 vagas, além de cadastro de reserva para os seguintes cargos:

• 50 vagas para o cargo de Cirurgião Dentista, da Carreira de Cirurgião Dentista,

• 101  vagas para o cargo de Enfermeiro da Carreira de Enfermeiro e

• 230 vagas para cargo de Médico, da Carreira Médica.

A SES DF também já está autorizada, desde 30 de junho de 2020, a realizar concurso público para o provimento de:

• 815 vagas para o cargo de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde e

• 100 para Agente Comunitário de Saúde.

Vagas previstas na LOA 2022

Conforme a Lei Orçamentária Anual de 2022, há previsão de pedidos de autorizações para realização de Concurso e sugestão para realização de estudo de demanda para o provimento de 2.900 vagas para os seguintes cargos:

• Cirurgião-Dentista (150 vagas),

• Especialista em Saúde (500 vagas),

• Enfermeiro 40h (200 vagas),

• Médico 20h (800 vagas),

• Médico 40h (250 vagas) e

• Técnico em Saúde 20h (1000 vagas).

Cargos vagos

De acordo com o portal de transparência, de janeiro de 2022, o SES DF possui o seguinte quantitativo de cargos vagos:

• Especialista em Saúde: 1.511 cargos vagos

• Analista em Gestão e Assistência Pública a Saúde: 3.142 cargos vagos

• Assistente em Gestão e Assistência Pública a Saúde: 1.497 cargos vagos

• Técnico em Gestão e Assistência Pública a Saúde: 3.160 cargos vagos

• Agente Comunitário de Saúde: 2.974 cargos vagos

• Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 223 cargos vagos

De acordo com informações da SES DF, transmitidas em maio de 2021, há na SES DF o seguinte quantitativo de cargos vagos:

– Médicos: previsão para 10.000 cargos, há atualmente 4.625 cargos vagos;
– Cirurgião-Dentista: previsão para 1.300 cargos, há atualmente 731 cargos vagos;
– Enfermeiros: previsão para 5.000 cargos, há atualmente 1.272 cargos vagos;
– Especialistas em Saúde: previsão para 4.600 cargos, há atualmente 1.612 cargos vagos;
– Técnicos em Saúde (alterada pela lei nº 6790, de 18 de janeiro de 2021): previsão para 10.000 cargos, há atualmente 4.421 cargos vagos;
– Auxiliar em Saúde: previsão para 4.500 cargos, há atualmente 2.851 cargos vagos;
– Técnico em Enfermagem (carreira instituída por meio da lei nº 6790, de 18 de janeiro de 2021): previsão para 15.000 cargos, há atualmente 4.548 cargos vagos.

 

 

Requisitos

Carreira Assistência Pública à Saúde

Segundo a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Saúde do DF, a carreira Assistência Pública à Saúde do DF é composta por três cargos:

• Especialista em Saúde – nível superior;

• Técnico em Saúde -nível médio; e

• Auxiliar de Saúde – nível fundamental.

São requisitos para os seguintes cargos:

• Cirurgião-dentista

  diploma de graduação em Odontologia e registro no Conselho de classe.

• Enfermeiro

  diploma de graduação em Enfermagem, certificado de especialização na área de atuação e registro no Conselho de Classe.

• Médico – várias especialidades

  diploma de graduação em medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho de Classe.

• Especialista em Saúde –  Especialidade Administrador

  diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação em Administração e registro no Conselho de Classe.

• Técnico em Saúde – Especialidade Técnico em Enfermagem

  certificado de conclusão de Técnico em Enfermagem e Registro no Conselho de Classe.

• Vigilância Ambiental – Agente Comunitário de Saúde

  certificado de conclusão de ensino médio e conforme regras estabelecidas no edital normativo do concurso, residir na região administrativa em que atuará.

• Vigilância Ambiental – Agente de Vigilância Ambiental em Saúde

  certificado de conclusão de curso de ensino médio.

Carreira Técnica em Enfermagem

• Técnico em Enfermagem: certificado de conclusão de ensino médio expedido por instituição educacional reconhecida pelo órgão próprio de do sistema de ensino, curso técnico em enfermagem ou habilitação legal equivalente e registro no conselho de clas: atribuições

Atribuições

De acordo com a Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006 são atribuições do:

• Cirurgião-dentista

  planejar, coordenar, controlar, avaliar e executar atividades relacionadas com rotinas clínicas, orientar e prestar atendimento a pacientes internos e externos; praticar todos os atos pertinentes a Odontologia, decorrentes de conhecimentos adquiridos e de acordo com o Código de Ética; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em Odontologia; atestar no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive, para justificação de faltas de emprego; proceder a perícia odontolegal em foro civil, criminal, trabalhista e em sede administrativa; aplicar anestesia local e troncular; empregar a analgesia e hipnose desde que comprovadamente habilitado, quando constituírem meios eficazes para o tratamento; manter anexo ao consultório, laboratório de prótese, aparelhagem e instalação adequadas para pesquisas e análises clínicas, relacionadas com os casos específicos de sua especialidade, bem como aparelhos de Raios X, para diagnóstico, e aparelhagem de fisioterapia; prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente; utilizar, no exercício da função de perito-odontológico, em casos de necropsia, das vias de acesso do pescoço e da cabeça; participar de treinamentos; executar outras atividades de interesse da área.

• Enfermeiro

  planejar, coordenar; supervisionar e avaliar atividades e ações de enfermagem no âmbito da assistência, pesquisa e docência, nos diferentes níveis de complexidade das ações de saúde, observando Código de Ética e a Legislação de Enfermagem; participar de programas de treinamentos; executar outras atividades de interesse da área.

• Médico – várias especialidades

  planejar, organizar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se fizerem necessárias para a eficiência e eficácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva; participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área

• Especialista em Saúde –  Especialidade Administrador

  Planejar, coordenar, controlar, avaliar e executar atividades administrativas, referentes a recursos humanos, finanças, orçamento, patrimônio, material, transporte, cargos e salários; realizar estudos e pesquisas que visem ao estabelecimento de políticas e diretrizes administrativas; participar da elaboração de projetos de estruturas organizacionais e de manuais de procedimentos; elaborar e acompanhar a execução dos procedimentos de recrutamento, seleção, treinamento de pessoal e benefícios; coordenar atividades relacionadas ao controle de planos, programas, projetos e contratos; promover estudos de racionalização e controle do desempenho organizacional; participar de programas de treinamento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação; assessorar atividades específicas de Administração Geral; executar outras atividades de interesse da área.

• Técnico em Saúde – Especialidade Técnico em Enfermagem

  auxiliar o Enfermeiro: no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; na prestação e cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e em programas de vigilância epidemiológica; na prevenção e controle sistemático das infecções hospitalares, bem como de danos físicos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de saúde; na execução dos programas à saúde individual de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco, atuando também nos programas de higiene e segurança do trabalho, de prevenção de acidentes, de doenças profissionais e do trabalho; acompanhar os pacientes na sala de recuperação, observando gotejamento de infusões, condições gerais dos pacientes (sinais vitais, estado físico e mental, coloração e hidratação de mucosas, pele, e outros); assistir e apoiar a chefia imediata no desempenho de suas funções; auxiliar e/ou montar aparelhos e equipamentos; auxiliar nos atendimentos de emergência e/ou urgência, sob orientação médica e/ou da enfermagem, acompanhando os pacientes, quando necessário, para clínicas competentes e/ou remoções para outras unidades; conduzir, se necessário, viaturas da SES-DF para o atendimento assistencial ou o socorro dos pacientes, inclusive ambulâncias, desde que tenha a devida habilitação para tanto; atuar em centro cirúrgico, preparando as salas para cirurgias.

• Vigilância Ambiental – Agente Comunitário de Saúde

  Exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante a realização de ações individuais ou coletivas e visitas domiciliares ou comunitárias desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, sob coordenação ou supervisão de profissional ocupante de cargo de nível superior.

• Vigilância Ambiental – Agente de Vigilância Ambiental em Saúde

  Exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante realização de ações de campo e visitas domiciliares ou comunitárias, atuando nos programas de saúde ambiental relacionados a fatores biológicos e não biológicos e controle de endemias, zoonoses e outras ações que se façam necessárias desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.