O governo do Estado de Minas Gerais  autorizou as próximas seleções e de  acordo com o Comandante da PMMG, o edital será publicado nos próximos dias, as vagas vão ser para o curso de formação de soldados, para o curso de formação de oficiais e para a area da saúde. A distribuição prevista de vagas é a seguinte:

 

• 120 vagas para curso de formação de oficiais;

• 30 vagas para médicos;

• 84 vagas para especialistas;

• 730 vagas para soldados para região metropolitana;

• 920 vagas para soldados na região do interior.

 

Requisitos Concurso PM MG Soldado 2018

 

• a) ser brasileiro(a);

• b) possuir nível superior de escolaridade;

• c) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;

• d) ter entre 18 (dezoito) e 30 (trinta) anos de idade na data da inclusão, prevista para o dia 11 de fevereiro de 2019 para os candidatos às vagas para BH/RMBH e dia 20 de maio de 2019 para os candidatos às vagas para o INTERIOR;

• e) possuir idoneidade moral;

• f) ter altura mínima de 1,60m (um metro e sessenta centímetros);

• g) ter sanidade física e mental;

• h) ter aptidão física;

• i) ser aprovado em avaliação psicológica;

• j) não apresentar, quando em uso dos diversos uniformes, tatuagem visível que seja, por seu significado, incompatível com o exercício das atividades policial militar;

• k) não ter sido demitido da PMMG, de outra instituição militar estadual ou das Forças Armadas; não ter dado baixa no conceito “C” nos termos do Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais; não ter sido exonerado ou demitido da PMMG ou do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais com base no art. 146, incisos II, III, IV ou V, letra “a” e “caput” do art. 147, da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969.

 

 

Foram oferecidas 1.560 (um mil, quinhentas e sessenta) vagas, conforme quadro de distribuição de vagas a seguir:

BH/RMBH: 

INTERIOR:

 

 

PROGRAMA DE MATÉRIAS CFSd/2019

Língua Portuguesa:
1. Adequação conceitual.
2. Pertinência, relevância e articulação dos argumentos.
3. Seleção vocabular.
4. Estudo e interpretação de textos de conteúdo literário ou informativo.
5. Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades
humanas, considerações acerca do léxico em uso, com observância aos critérios de
emprego das variedades de língua padrão e não padrão.
6. Funções da linguagem na comunicação.
7. Ortografia e acentuação gráfica, conforme o novo acordo ortográfico.
8. Notações léxicas: divisão silábica, emprego do til e do hífen.
9. Pontuação.
10. Concordância verbal e nominal.
11. Emprego dos pronomes.
12. Uso das locuções prepositivas.
13. Crase.
14. Uso das conjunções.
15. Emprego dos advérbios.
16. Figuras de linguagem.
Referência Bibliográfica:
CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São
Paulo: IBEP – Nacional, 2009.

Direito Penal:
1. Princípios Constitucionais do Direito Penal.
2. Da aplicação da lei penal.
3. Do crime.
3.1 Tentativa e consumação.
3.2 Dolo e culpa.
3.3 Excludentes de ilicitude e culpabilidade.
4. Da imputabilidade penal.
5. Das espécies de pena.
6. Infração penal: espécies.
7. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
8. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
9. Imputabilidade penal.
10. Concurso de pessoas.
11. Das Penas.
12. Crimes contra a pessoa.
13. Crimes contra o patrimônio.
14. Crimes contra a administração pública.

Direito Constitucional:
1. Dos princípios fundamentais.
2. Dos direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos).
3. Da organização do Estado (organização político-administrativa, União, Estados
Federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios, militares dos Estados, Distrito Federal
e Territórios).
4. Da organização dos poderes (poder legislativo, poder executivo, poder judiciário).
5. Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas (estado de defesa e estado de
sítio, Forças Armadas, segurança pública).
6. Da administração pública.

Direito Penal Militar:
1. Aplicação da lei penal militar.
2. Do Crime.
3. Concurso de agentes.
4. Das penas principais.
5. Das Penas acessórias.
6. Ação penal.
7. Extinção da punibilidade.
8. Dos crimes militares em tempo de paz.
9. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar.
10. Dos crimes contra o serviço e o dever militar.
11. Dos crimes contra a Administração Militar.
Direitos Humanos:
1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de dezembro
de 1948.
2. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos. (Assinada na Conferência
Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, San José, Costa Rica, em 22 de
novembro de 1969)
3. Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 1º, 3º ao 17, 197 ao 232.
4. Lei nº 9.459, de 10 de março de 1997, define os crimes de preconceito de raça e de cor.
5. Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997, define os crimes de tortura e dá outras providências.
6. Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, estabelece normas para a organização e a
manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas:
Art. 1º ao 15.
7. Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, Art. 1º ao 10, 15 ao 25, 33
ao 42 e 95 ao 118.
8. Lei Estadual nº 14.170, de 15 de janeiro de 2002, determina a imposição de sanções a
pessoa jurídica 49 por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua
orientação sexual.
9. Decreto nº 43.683, de 10 de dezembro de 2003, regulamenta a Lei Estadual nº 14.170
de 15/01/2002.
10. Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015, altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 07
de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância
qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990,
para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
11. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, Art.
1º ao 26.

Legislação Extravagante:
1. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03).
2. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89).
3. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
4. Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95 e 10.259/2001).
5. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/06).
6. Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais – Lei Estadual
14.310/2002.
7. Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965, Regula o Direito de Representação e o
processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de
autoridade.
8. Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, dispõe sobre os crimes hediondos.
9. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher: Art. 1º ao 7º, 10 ao 12, 22 ao 24 e 34 ao 45.
Estatística:
1. Visão Conceitual Básica (1.01. População ou Universo; 1.02. Amostragem x Amostra;
1.03. Experimento Aleatório; 1.04. Amostragem Aleatória; 1.05. Método Estatístico).
2. Variáveis Aleatórias (2.01. A Variável Aleatória Discreta, 2.02. A Variável Aleatória
Contínua, 2.03. A Variável Qualitativa).
3. Normas de Apresentação Tabular (3.01. Modelo de uma Tabela; 3.02. Séries/Tabelas
Estatísticas; 3.03. Tipos de Séries Estatísticas; 3.04. Estudo elementar de uma série
temporal; 3.05. As variações percentuais).
4. Medidas de Tendência Central (4.01. Média Aritmética, simples e ponderada; 4.02.
Propriedades da Média Aritmética; 4.03. Vantagens da Média Aritmética; 4.04.
Desvantagens da Média Aritmética; 4.05. Média Típica; 4.06. Média Atípica; 4.07. Mediana;
4.08. Moda).
5. Análise e Interpretação Matemática de Gráficos Estatísticos (5.01. Gráfico de Colunas;
5.02. Gráfico Pictórico; 5.03. Gráfico de Setores; 5.04. Gráfico de Linhas)

 

 

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