Os consumidores do Brasil que pagam conta de luz precisam preparar o bolso. Em 2023, a tarifa de energia elétrica ficará bastante salgada para a população, que terá encargos incluídos para o pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

o início deste mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o orçamento de 2023 da CDE. Em resumo, o valor total chegou à expressiva marca de R$ 34,986 bilhões, superando o valor aprovado pela entidade em 2022 (R$ 32,096 bilhões).

Os consumidores do país irão pagar a maior parte dos quase R$ 35 bilhões, através de encargos incluídos na conta de luz. O valor a ser pago pelos consumidores será de R$ 29,572 bilhões, ou seja, 84,5% do total. Embora o valor seja muito expressivo, foi inferior ao montante pago no ano passado (R$ 30,219 bilhões), quando os consumidores pagaram 94,1% do total da CDE.

Em resumo, a CDE nada mais é do que o fundo do setor elétrico do país. O valor pago no fundo segue para bancar ações e subsídios concedidos pelo governo federal e pelo Congresso Nacional no setor de energia. Por exemplo, a CDE garante a universalização do serviço de energia elétrica no país, e isso ocorre graças ao pagamento do orçamento anual.

O orçamento da CDE de 2023 ficou 9% maior que o do ano passado. Por sua vez, o montante pago em 2022 ficou 34,2% superior ao de 2021 (R$ 23,917 bilhões), ano em que os consumidores pagaram R$ 19,581 bilhões em encargos para o fundo do setor elétrico.

De acordo com a Aneel, a conta de luz dos consumidores terão dois encargos em 2023, referentes ao pagamento da CDE:

• CDE-Uso;

• CDE-GD.

Em suma, o CDE-Uso é constituído pelo rateio entre todos os consumidores, ou seja, inclui os livres e os cativos. Já o CDE-GD é rateado entre os consumidores cativos, que são aqueles atendidos pelas distribuidoras. Vale destacar que esse encargo se destina a cobrir apenas o subsídio à geração distribuída.

Os consumidores irão pagar os R$ 29,572 bilhões na conta de luz que chega mensalmente às residências. Essa forma de diluir os custos ao longo do tempo é adotada pelo governo federal para que os consumidores não sintam muito fortemente a cobrança dos encargos.

 

 A saber, a CDE arrecadará o restante do valor através de outras receitas, entre as quais estão:

• Aporte da Eletrobras privatizada;

• Dinheiro em caixa na conta da CDE;

• Recursos de programas de pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética;

• Multas.

A propósito, especialistas consideram a CDE como uma “caixa-preta”. Isso porque ela banca subsídios para diversas áreas, como desenvolvimento regional e saneamento. Além disso, parte do dinheiro segue para a agricultura e até para o carvão e o diesel.