VADE-MECUM (PM – GO)

E aiii vencedor ou vencedora

Aqui é o Professor e policial civil, Leonar Evaristo.

Você que está estudando para concurso público tem que entender a importância de estudar a lei seca.

Com isso decidi trazer para você o vade-mecum PM – GO 2020 do Instituto Rodolfo Souza , elaborado para o cargo de Soldado, feito sob medida e contendo os artigos específicos de acordo com o conteúdo programático a partir do último edital publicado em 2016. Aproveite todas possibilidades desse conteúdo e faça bom uso, tenha-o sempre com você na hora dos estudos.

atualizado até  data de 23.03.2020.

Pague o preço da vitória, que você será agraciado com ela!

CONTEÚDO DO VADEMECUM PMGO/ 2020 – Total de 411 páginas

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Dos princípios fundamentais – Art. 1º ao 4º
Dos direitos e garantias fundamentais – Art. 5º ao 13
Da Organização do Estado – Art. 18 ao 421
Da Administração Pública – Art. 37 ao 41
Da Organização dos Poderes – Art. 44 ao 91
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Art. 136 ao 144

CÓDIGO PENAL
Da aplicação da Le Penal – Art. 1º ao 12
Do Crime – Art. 13 ao 25
Da imputabilidade penal – Art. 26 ao 28
Do concurso de pessoas – Art. 29 ao 31
Das penas – Art. 32 ao 95
Dos crimes contra a pessoa – Art. 121 ao 154
Dos crimes contra o patrimônio – Art. 155 ao 183
Dos crimes contra a dignidade sexual – Art. 213 ao 234
Dos crimes contra a paz pública – Art. 286 ao 288
Dos crimes contra a administração pública – art. 312 ao 361

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Inquérito Policial – Art. 4º ao 23
Da ação penal – Art. 24 ao 62
Da prova – Art. 155 ao 250
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória – art. 282 ao 350
CÓDIGO PENAL MILITAR
Da aplicação da lei penal militar – Art. 1º ao 28
Do crime – Art. 29 ao 47
Da imputabilidade penal – Art. 48 a 52
Do concurso de agentes – Art. 53 ao 54
Das penas – Art. 55 ao 108
Da ação penal – Art. 121 ao 122
Da extinção da punibilidade – Art. 123 ao 135
Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar – Art. 149 ao 182
Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar – Art. 183 ao 204
Dos crimes contra a administração militar – Art. 298 ao 339

ESTATUTO DA PMGO – LEI 8.033/75
Generalidades – Art. 1º ao 25
Das Obrigações e dos Deveres Policiais-Militares – Art. 26 ao 48
Dos direitos e das prerrogativas dos Policiais Militares – Art. 49 ao 74
Das Disposições Diversas – Art. 75 ao 132
Disposições Finais e Transitórias – Art. 133 ao 139
LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990
Das Infrações Penais – Art. 61 ao 80
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990
Das Disposições Preliminares – Art. 1º ao 6º
Dos Direitos Fundamentais – Art. 7 ao 69ª
Da Prevenção – ARt. 70 ao 85
Da Política de Atendimento – Art. 86 ao 97
Medidas de Proteção – Art. 98 ao 102
Da prática de ato infracional – Art. 103 ao 128
Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável – Art. 129 ao 130
DO conselho tutelar – Art. 131 ao 140
Do Acesso à Justiça – Art. 141 ao 224
Dos Crimes e Das Infrações Administrativas – Art. 225 ao 267

LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941
LEI Nº 5.553, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1968
LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989
LEI Nº 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989
LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990
LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995
LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997
LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997
LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998
LEI Nº 10.259, DE 12 DE JULHO DE 2001
LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003
Dos crimes – Art. 93 ao 108
LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003
LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Disposições preliminares – Art. 1º ao 2º
Do sistema nacional de políticas públicas sobre drogas – Art. 3º ao 17
Das atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas –   Art. 18 ao 30

LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006
Disposições preliminares – Art. 1 ao 4º
Da violência doméstica e familiar contra a mulher – Art. 5º ao 7º
Do atendimento pela autoridade policial – Art. 10 ao 12316
LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019