Concurso Sítio D’Abadia: Solicitação de inseção de taxa de inscrição poderá ser realizada nos dias 17 e 18 de maio de 2023
Todos os documentos deverão ser anexados na área do candidato, na aba isenções. Segue passo a passo:
(a) APÓS REALIZAR A SUA INSCRIÇÃO NO SITE DA CONSULPAM; www.consulpam.com.br, O CANDIDATO DEVERÁ ACESSAR A SUA ÁREA DE INSCRIÇÃO, CLICAR NA ABA ISENÇÕES: ESCOLHER O TIPO DE ISENÇÃO QUE SE ENQUADRA NO SEU PERFIL E ANEXAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NOS ITENS, 17.1 OU 17.2 EM FORMATO PDF, PARA CONCRETIZAR O PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.
(b) O PEDIDO DE ISENÇÃO PASSARÁ POR ANÁLISE E O RESULTADO SERÁ DIVULGADO NA ÁREA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO, ABA ISENÇÕES, SUBABA SITUAÇÃO, NA DATA DESCRITA NO QUADRO DE ATIVIDADES DO EDITAL.
(CAPÍTULO I – ITEM 5)
(c) A AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DA ISENÇÃO, SENDO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO ACOMPANHAR O RESULTADO DO
PEDIDO.
17.2. Nos termos da Lei n.º 13.656/2018, o cidadão de baixa renda pode solicitar isenção desde que comprove seu cadastro atualizado através de sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico ou for membro de família de baixa renda com renda per capita de até meio salário mínimo, acompanhado da FICHA CADASTRAL emitida pelo Sistema CadÚnico, constando a renda per capita da família, em atividade, no Programa do Governo Federal. A ficha cadastral junto com uma cópia sem autenticação do RG, CPF, da Solicitação de Isenção (ANEXO VIII) e do comprovante de inscrição, deverão ser ANEXADOS NA ÁREA DO CANDIDATO EM FORMATO PDF, NA ABA ISENÇÕES, NO SITE www.consulpam.com.br, ASSIM COMO DESCRITO NO ITEM, 17.1 – (a).
17.3. Caso o candidato utilize outro meio que não o estabelecido neste edital ou não cumpra os prazos estipulados, o seu pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição será indeferido. Não será aceita a entrega condicional ou complementação de documentos após a entrega da devida documentação. O resultado da análise da documentação para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, será divulgado no site www.consulpam.com.br em tempo hábil para que o candidato, cuja isenção tiver sido indeferida, possa efetuar o pagamento do boleto bancário, caso assim deseje.
Os candidatos poderão solicitar UMA ISENÇÃO do pagamento da taxa de inscrição para UM CARGO se:
Nos termos da Lei n.º 13.656/2018, durante o período destinado à solicitação de isenção, o candidato doador de sangue ou medula óssea deverá apresentar o Formulário de requerimento para isenção de pagamento das inscrições (ANEXO VIII) preenchido, cópia do RG, CPF, e comprovante de inscrição e Carteira de Doador de Sangue emitida pelo órgão competente, na qual devem constar a validade e a última data (dia, mês e ano) em que as doações foram feitas, a fim de comprovar ter efetuado duas doações de sangue no período de um ano anterior à data de publicação deste edital
Clique aqui e baixe o anexo para preencher
O edital foi publicado e oferta 110 vagas imediatas e 578 vagas Cadastro Reserva para cargos de nível fundamental, médio e superior. A provas estão previstas para serem realizadas no dia 16 de julho de 2023
Cargos/Vagas/Remuneração
Requisitos
O candidato, ao realizar o preenchimento da inscrição e o pagamento do respectivo boleto
bancário, estará tacitamente declarando, sob as penas da Lei, satisfazer às seguintes condições:
a) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade
de direitos e obrigações civis, bem como o gozo dos direitos políticos (Decreto n.º 70.436,
de 18/04/72, e artigo 12, §1º, da Constituição Federal – artigo 3º da Emenda Constitucional
n.º 19, de 04/06/98);
b) Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos no ato da nomeação;
c) Ter a situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo
masculino;
d) Ter a situação regularizada perante a Justiça Eleitoral;
e) Possuir, até a data da posse, todos os requisitos de habilitação exigidos para o cargo
pretendido, conforme Anexo I;
f) Conhecer, atender e aceitar as condições estabelecidas neste edital;
g) Estar em pleno gozo dos seus direitos políticos e civis;
h) Ter aptidão física e mental e não ser pessoa com deficiência incompatível com o exercício
do cargo, mediante confirmação de exame médico admissional;
i) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura
em cargo público, prevista na Lei Federal n.º 8.429, de 02 de junho de 1992;
j) Não ser, nem ter sido condenado judicialmente por prática criminosa;
k) Não possuir vínculo com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que
impossibilite acumulação de cargos, empregos e funções, ressalvados os casos contidos nas
alíneas “a”, “b” e “c”, inc. XVI, do art. 37, da Constituição Federal, inclusive no que
concerne à compatibilidade de horários;
l) Não ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para o mesmo cargo, e nem
estar em idade de aposentadoria compulsória;
m) Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado “a bem do serviço público”,
mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental.
n) Os candidatos inscritos para o cargo de ACS, comprovarão o local de sua residência, através
do endereço informado no ato da inscrição e posteriormente com apresentação do
comprovante de endereço.
Inscrições
As inscrições estarão abertas no período de acordo com o cronograma das atividades, disponível
neste edital e atualizado no site www.consulpam.com.br.
1.2. O pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser feito por meio de pagamento de boleto
bancário gerado no período de inscrições no site www.consulpam.com.br. Não serão
consideradas inscrições cujos boletos forem gerados e/ou pagos fora do período estipulado em
edital. Prazo limite para o pagamento do boleto é até o último dia da inscrição, 06 (seis) de junho
de 2023.
Provas
As provas serão aplicadas no dia 16 de julho de 2023.
A Prefeitura Municipal de Sítio d’Abadia e o Instituto Consulpam não assumem qualquer
responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e alimentação dos candidatos residentes
ou domiciliados em Sítio d’Abadia ou em outro município que exija o deslocamento para a
compleição das provas.
1.2. Cidades circunvizinhas possíveis para a realização da prova objetiva: Formoso-MG,
Damianópolis-GO, Mambaí-GO, Alvorada do Norte-GO, Simolândia-GO, BuritinópolisGO
Cronograma do Concurso
Deixe um comentário