Política de Privacidade
A Foco tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus alunos durante todo o processo de interação com nosso site. Para que entendam melhor quais informações coletamos e como as utilizamos e armazenamos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade.
Os dados cadastrais dos alunos não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de cobrança ou participação em promoções solicitadas pelos alunos. Seus dados pessoais são peça fundamental para que sua matrícula em nossos cursos seja realizada.
A fim de facilitar o entendimento da nossa Política de Privacidade, apresentamos um resumo:
Agente de tratamento dos dados: Foco
Papel da Foco no tratamento dos dados: Predominantemente controlador
Tipo de informações pessoais coletadas: A Foco coleta as informações que o Aluno fornece quando se cadastra e cria uma conta em nosso site.
Com que finalidade utilizamos seus dados pessoais?
- Para fazer sua matrícula nos cursos escolhidos por você;
- Para mantê-lo informado sobre o status da sua matrícula;
- Para coordenar com parceiros a cobrança realizada em seus cursos;
- Para enviar comunicações sobre serviços e proporcionar uma melhor experiência ao Aluno.
Seus direitos
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá ao Cliente o direito de solicitar à Foco, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados.
Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:
- Cliente – toda pessoa física que adquire cursos em nosso site;
- Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
- Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
- Titular dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela Foco;
- Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.
- Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
- Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.
1. A quem essa Política de Privacidade se aplica?
Aplica-se a todos os clientes no site da Foco, que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós.
2. Que tipo de informações pessoais coletamos e utilizamos?
A Foco coleta e armazena os seguintes tipos de informações:
Informações que você nos fornece: a Foco coleta informações do cliente de diversas formas: quando ele cria uma conta e fornece dados no “Minha Conta”; faz a compra de um curso pelo site; quando interage com o formulário na página de Contato; quando participa de pesquisas ou promoções de marketing etc. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, data de nascimento, gênero, naturalidade, estado civil, e-mail, celular, telefone, endereço completo, RG, CPF, nome dos pais, informações acadêmicas e número do cartão de crédito.
Informações coletadas automaticamente pela Foco: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o cliente interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.
Informações coletadas pelo dispositivo móvel: quando o cliente utiliza o nosso site, podemos receber dados sobre sua localização e seu dispositivo móvel. Podemos utilizar essas informações para oferecer conteúdos personalizados como, por exemplo, anúncios, resultados de buscas e outros. A maioria dos dispositivos móveis permite que o cliente desligue os serviços de localização.
Informações coletadas de outras fontes:
- fontes públicas (por exemplo, dados demográficos);
- agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques);
- provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários online e com base nos interesses do cliente).
3. Por que solicitamos seus dados pessoais?
Os dados são necessários para:
- disponibilizar os cursos adquiridos ou o serviço contratado;
- otimizar sua interação conosco;
- garantir a segurança do site e dos dados que processa;
- informar o cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços;
- cumprir obrigações legais;
- fins administrativos e de gestão.
O fornecimento dos dados permite:
- disponibilizar os cursos adquiridos ou o serviço contratado;
- enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;
- prestar serviços adequados às necessidades do cliente;
- melhorar a experiência de compra dos clientes na Foco;
- fazer análises e pesquisas de mercado;
- manter o cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos;
- executar publicidade online direcionada;
- prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais;
- melhorar nosso website, produtos e serviços.
A Foco utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais dos clientes. O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e a finalidade.
3.1 Serviços de marketing
Os serviços de marketing são oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, serviços e produtos dirigidas ao Cliente, relacionadas ao seu perfil no site e a compras que fez. Esse serviço abrange e-mails, SMS e WhatsApp. Vale ressaltar que o Cliente pode cancelar o serviço de marketing, a qualquer momento, entrando em contato conosco através de nosso site.
4. Com quem compartilhamos seus dados?
As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras; (ii) proteção em caso de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.
5. Transferência Internacional de dados
Como a internet é um ambiente global, determinados serviços oferecidos pela Foco podem demandar a transferência dos seus dados para outros países.
Nesses casos, os dados são tratados de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais legislações de proteção. Tomamos medidas de segurança de acordo com nossas políticas e adotamos cláusulas padrão nos contratos com fornecedores e prestadores de serviço.
Ao navegar em nosso site e/ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessário. Adotamos medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados e de acordo com esta Política de Privacidade.
6. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?
Armazenamos as informações dos Clientes de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.
7. Quais são os direitos do titular de dados?
A partir do início da vigência da LGPD, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter da Foco, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.
A Foco terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.
Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento.
8. Como exercer os seus direitos?
Você pode exercer seus direitos entrando em contato pelo e-mail contato@focorededeensino.com.br
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como ‘smartphones’ ou ‘tablets’) enquanto você navega no site.
Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, “cookies”) para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais e também para:
- acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;
- acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
- realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
- impedir atividades fraudulentas;
- melhorar a segurança.
Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços que exijam login.
Clique em ‘Ajuda’, nas configurações do seu navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos; para ver quando eles expiram e para desativá-los. Nos links abaixo você encontra mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares:
10. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?
A Foco utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes, mas também recomenda medidas de proteção individual.
Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro pelo “Minha Conta”, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.
Não solicitamos dados de login e senha por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.
11. Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados da Foco?
O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pela Foco para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando ela for formalizada. Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para o e-mail contato@focorededeensino.com.br.
12. Legislação e foro
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.